Produtores rurais da região Noroeste do Paraná, que têm potencial para a compensação de carbono em suas propriedades, podem ser beneficiados por um projeto de lei apresentado na Câmara Federal pela deputada de Mato Grosso, Coronel Fernanda (PL). Em resposta a um regulamento expedito pela Europa, que rejeita a importação de produtos agrícolas originários de regiões que aram por desmatamento florestal, a deputada propôs uma lei que também estabelece exigências à importação de produtos da União Europeia. 15n25
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O regulamento europeu determina que depois de 31 de dezembro de 2024, será impedida a importação de produtos como soja, carne bovina, óleo de palma, madeira, cacau e café produzidos em regiões onde houve desmatamento florestal após o ano de 2020, mesmo no caso de desmatamento legal. Já a proposta da deputada federal de MT, apresentada em 8 de outubro, exige que só sejam permitidas as importações de produtos e serviços europeus que tenham emissões de carbono compensadas pela compra de R Verdes (Célula de Produto Rural Verde) emitidas por produtores brasileiros.
“As Rs Verdes são títulos que garantem benefícios financeiros aos produtores rurais que conservam o meio ambiente ao mesmo tempo em que produzem. A legislação que instituiu essa modalidade considera a capacidade de mitigar carbono como um produto rural. Caso as importações europeias da agropecuária brasileiras sejam condicionadas à compra desses títulos, nossos produtores serão beneficiados assim como nossas áreas de floresta”, explica o engenheiro agrônomo João Berdu, que é fundador da Jiantan, startup de Maringá/PR que atua com bônus de remoção de carbono.
O especialista destaca que as R Verdes são uma forma de remunerar de forma efetiva o produtor pelo serviço de combate ao aquecimento global, pela preservação e ampliação das áreas de mata nativa. “Se a Europa tem realmente uma preocupação tão grande com a preservação das nossas áreas de mata nativa, o projeto de lei é uma oportunidade. Caso contrário, essa quantidade de exigências parece uma tentativa de impor barreiras não tarifárias aos produtos brasileiros e de outros países”, afirma.
Cruzeiros europeus x emissão de carbono
João Berdu cita os cruzeiros turísticos que atuam na costa brasileira como exemplos de como o serviço europeu prestado no país poderia remunerar produtores locais. Um cálculo a partir da quilometragem que esses navios trafegam em relação à quantidade de combustível emitida aponta que o acréscimo de menos de 1% no preço do roteiro seria suficiente para remunerar os produtores com R$283,00/ha de mata preservada/ano. “Produtores paranaenses e de todo o Brasil poderiam ser amplamente beneficiados por uma legislação assim”, conclui.
